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Perguntas Frequentes

  • Calendário Escolar

    • Qual é o calendário escolar em vigor este ano letivo?

      O calendário escolar é fixado anualmente através da publicação de Despacho do Ministério da Educação.

       Educação Pré-Escolar
      Início das atividades letivas  Termo das atividades letivas
      Entre 9 e 15 de setembro de 2016, inclusive  30 de junho de 2017

      Interrupções das atividades educativas para a educação pré-escolar
       Interrupções das atividades educativas  5 dias úteis (seguidos ou interpolados)
       1.ª  Entre 19 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro de 2017, inclusive (5 dias úteis seguidos ou interpolados)
       2.ª  Entre 27 de fevereiro de 2017 e 1 de março de 2017, inclusive
       3.ª  Entre 5 e 18 de abril de 2017, inclusive (5 dias úteis seguidos ou interpolados)

       Ensinos Básico e Secundário, incluindo a educação especial
      Período Início  Termo
      Entre 9 e 15 de setembro de 2016, inclusive
       16 de dezembro de 2016
       de janeiro de 2016 de janeiro de 2017  4 de abril de 2017
      19 de abril de 2017  6 de junho de 2017 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos
      16 de junho de 2017 para os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
      23 de julho de 2017 para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos

        Estabelecimentos particulares de Ensino Especial
      Período Início  Termo
      1 a 5 de setembro de 2016  30 de dezembro de 2016
      6 de janeiro de 2017  9 de junho de 2017

      Interrupções das atividades letivas
      para os estabelecimentos particulares de ensino especial
       1.ª De 19 a 23 de dezembro de 2016
       2.ª De 27 de fevereiro a 1 de março de 2017
       3.ª De 3 a 7 de abril de 2017

        

      Acesso ao Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho