Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal

Perguntas Frequentes

  • EDUCAÇÃO em tempos de pandemia COVID-19

    • Quando decorrem as matrículas e inscrições no pré-escolar, básico e secundário?

      • ​Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 4 de maio até 30 de junho;
      • Restantes anos de escolaridade: a partir de 26 de junho;
      • Online todo o ano para novos processos​.


      As matrículas podem ser efetuadas preferencialmente on-line, no portal das matrículas, com uma linha de apoio dedicada: matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt.


      Consulte mais informação aqui.

    • Quais são os níveis de ensino que retomam as atividades letivas presenciais?

      ​São retomadas as atividades letivas presenciais dos 11.º e 12.º anos no dia 18 de maio.

    • Quando se realiza a inscrição nos exames finais nacionais?

      ​Os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1.ª fase dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, nos prazos definidos no Regulamento de provas de avaliação externa e provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

      As inscrições para os exames finais do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, melhoria de classificação, prova de ingresso ou prosseguimento de estudos), realizam-se nos seguintes prazos:

      • 1.ª fase: 11 de março a 24 de março;
      • 2.ª fase: 16 a 17 de julho.

      Os alunos que anularem a matrícula após o prazo de inscrição para a 1.ª fase, acima mencionado, devem inscrever-se ou atualizar a sua inscrição, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.
      Os alunos do ensino secundário, que pretendam concluir disciplinas cujo ano terminal frequentaram sem aprovação, devem inscrever-se ou alterar a sua condição para alunos autopropostos, mediante o preenchimento de um novo boletim, para os exames finais nacionais ou provas de equivalência à frequência da 1.ª fase, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas da avaliação sumativa final do 3.º período.

    • Quais são as orientações para a reabertura da educação Pré-escolar?

      ​ O Governo aprovou uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu o dia 1 de junho como data de reabertura dos estabelecimentos de educação pré-escolar, quinze dias depois da reabertura das creches e do regresso parcial às atividades letivas presenciais pelos alunos do 11.º e 12.º anos e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação.

      Consulte mais informação aqui.

    • Quais são as orientações sobre recolha dos dados de saúde dos alunos?

      A Comissão Nacional de Proteção de Dados, no exercício das suas atribuições e competências, vem sensibilizar os estabelecimentos de ensino para a obrigação de verificarem e demonstrarem que os tratamentos que realizam cumprem os princípios e as regras legais de proteção dos dados pessoais.

      Enquanto responsáveis pelos tratamentos, recai sobre os estabelecimentos de ensino a obrigação de verificar e demonstrar que a sujeição dos alunos ao procedimento de leitura corporal antes da entrada nas respetivas instalações assenta num fundamento de licitude e respeita os princípios de proteção de dados pessoais.


      Consulte mais informação aqui.  

    • Quais são as escolas de acolhimento do Município?

      Para minorar o impacto social do encerramento determinado pelas medidas de combate ao COVID, 12 escolas de Oeiras disponibilizam desde 16 de março, o serviço de acolhimento a filhos de profissionais mobilizados para o exercício de funções essenciais na área da saúde, socorro e segurança que comprovadamente necessitem desse apoio.


      O fornecimento de refeições e o serviço de acolhimento são disponibilizados nos 11 agrupamentos de escola e escola não agrupada do concelho, nos estabelecimentos seguintes:

      • EB de Porto Salvo, em Porto Salvo;
      • EB Conde de Oeiras, em Oeiras;
      • ES Quinta do Marquês, em Oeiras;
      • ES Sebastião e Silva, em Oeiras;
      • ES Luís de Freitas Branco, em Paço de Arcos;
      • EB S. Bruno, em Caxias;
      • EB Sophia de Mello Breyner, em Carnaxide;
      • EB Alto de Algés, em Algés;
      • ES Amélia Rey Colaço, em Linda-a-Velha;
      • EB Prof. Noronha Feio, em Queijas (que também serve a freguesia de Barcarena);
      • ES Prof. José Augusto Lucas, em Linda-a-Velha (só refeições).