Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal

Perguntas Frequentes

  • Conselho Municipal de Educação

    • O que é o Conselho Municipal de Educação?

      ​É a instância de coordenação e consulta, que tem por objetivo promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

      Acesso ao Decreto-Lei 7/2003, de 15 de Janeiro