O calendário escolar é fixado anualmente através da publicação de Despacho do Ministério da Educação.
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
1.º
Entre 14 e 17 de setembro de 2020
(as cinco primeiras semanas destinam-se à recuperação das aprendizagens).
18 de dezembro de 2020
3.º
6 de abril de 2021
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Acesso ao Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho