Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal

Perguntas Frequentes

  • Matrículas na Rede Pública

    • ​De que fatores depende a aceitação do pedido de matrícula?

      A aceitação do pedido de matrícula depende do número de vagas existentes nos jardins de infância e escolas pretendidos pelo encarregado de educação. Caso o número de vagas seja inferior ao número de candidatos, aplicam-se as prioridades definidas no n.º 1 do Art.º 11 do Despacho Normativo n.º 5/2020.