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Perguntas Frequentes

  • Matrículas na Rede Pública

    • Quando e como se efetua a renovação de matrícula no 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário?

      A renovação de matrícula é efetuada eletronicamente, até ao 3.º dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno. Deverá ser feita através do Portal das Matrículas, utilizando o cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Não sendo possível utilizar a internet, o pedido pode ser apresentado presencialmente na sede do agrupamento de escolas da área de residência do aluno, recorrendo a agendamento por telefone,ou email indicados pelos Agrupamentos de Escolas/Escola Não Agrupada.