Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal

Perguntas Frequentes

  • Matrículas na Rede Pública

    • Qual é a legislação que regula o processo de matrícula?

      Acesso ao Despacho Normativo nº 5/2020 que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.