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Oeiras atribui subsídio de 90 mil euros a alunos para aquisição de material e realização de visitas de estudo Notícias

31/08/2020

A Câmara Municipal de Oeiras aprovou a atribuição de um subsídio de 89.975,00€ às 1475 crianças do pré-escolar e aos 1955 alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico das escolas do concelho. A verba visa a aquisição de material escolar e a realização de visitas de estudo.

O subsídio para aquisição de material escolar é atribuído a cada encarregado de educação e o subsídio referente à participação nas visitas de estudo é gerido diretamente pelos Agrupamentos de Escolas, atentos à execução do plano anual de atividades.

Os apoios contemplados pela Ação Social Escolar visam a prevenção da exclusão social e do abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e educativo, de modo que todos, independentemente das suas condições sociais, económicas, culturais e familiares, cumpram a escolaridade.

Estes apoios consubstanciam-se na atribuição de subsídios destinados a comparticipar as despesas escolares dos alunos inerentes à frequência das aulas, nomeadamente subsídios para aquisição de material escolar e para apoio à participação nas visitas de estudo. 

No decorrer do ano letivo 2020/2021, após o apuramento efetivo do número de beneficiários do escalão A e B da Ação Social Escolar, todos os Agrupamentos de Escolas deverão proceder à devolução ao Município dos montantes que não forem aplicados ou entregues aos respetivos Encarregados de Educação/alunos.